Governo do Estado homologa Situação de Emergência em Candeias

O Decreto de Situação de Emergência, devido a forte chuva que vem caindo no município, foi homologado pelo Governo do Estado da Bahia, nessa quarta-feira, 13, após publicação da decisão no Diário Oficial do Estado, através do Decreto Estadual no 19.697. A partir de agora é necessário o reconhecimento da situação de emergência por parte do Governo Federal.

O decreto municipal nº 042, de 27 de abril de 2020, declara a situação de emergência na cidade, pelo prazo de 180 dias, e autoriza a a mobilizar todos os órgãos e entidades municipais para dar suporte a Defesa Civil enquanto perdurar a situação de emergência e também assistência social às pessoas e famílias atingidas e a adoção de medidas reparadoras com atuação em conjunta de órgãos e entidades estaduais e federais.

A homologação do estado entrou em vigor do dia 13 de maio, porém retroagindo seus efeitos a 27 de abril, data em que o município decretou situação de emergência.