Prefeitura lança edital da lei Aldir Blanc com destinação de R$ 450 mil para setor cultural

A Prefeitura Municipal de Candeias, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, torna público que, no período de 15 a 22 de outubro de 2021 estarão abertas as inscrições para o Edital de Chamada Pública Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc / Candeias-BA. Os participantes terão oito dias para se cadastrarem, por meio de preenchimento de formulário online – ANEXO I, disponível no site: https://aldirblanccandeias.wixsite.com/cultura.

A chamada pública para o beneficiamento dos trabalhadores da Cultura, por meio da Lei Aldir Blanc, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), com o objetivo de criar ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e enfrentam dificuldades financeiras durante a pandemia.

A prefeitura realizará a distribuição das premiações para classe artística em um valor total de R$ 450 mil em até 150 prêmios, conforme prevê disponibilidade orçamentária e financeira, estabelecida no Inciso III do Art. 2º da Lei nº. 14.017/2020. O gestor, Dr. Pitágoras, enfatizou que serão realizados os esforços necessários para que todos os agentes do setor cultural possam ser apoiados neste momento e tenham acesso às premiações.

Informações no Edital

Os participantes poderão ter acesso a todas as informações contidas no Edital, o link para cadastramento de instituição cultural, link para trabalhadores da cultura, pelo site https://aldirblanccandeias.wixsite.com/cultura (clique e acesse). Poderão se inscrever neste Edital, na condição de requerente, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, representantes de grupos, coletivos e instituições artísticos-culturais, todos atuantes na cidade de Candeias e que tenham prestado significativa contribuição (no campo da criação, transmissão e difusão de práticas culturais) para o desenvolvimento artístico ou cultural deste município há, pelo menos, 02 (dois) anos; e que atendam aos critérios do edital.

As premiações serão concedidas por meio de diversas categorias, conforme prevê Decreto Municipal nº.103/2020, de 09 de outubro de 2020, como artes cênicas – incluindo teatro, dança, circo, ópera, musicais, entre outras manifestações; artes visuais – incluindo pintura, escultura, fotografia, artes digitais, instalações, entre outras manifestações; audiovisual – incluindo rádio e televisão de caráter educativo e cultural, sem caráter comercial; música – em todos os seus gêneros; livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias; infraestrutura cultural, patrimônio material e imaterial cultural histórico e artístico, arquivos e demais acervos; dentre outras.

A Secretaria de Cultura e Turismo – Sectur, esclarece que não se responsabiliza pela falha na inscrição por conta de problemas ou lentidão nos servidores, em provedores de acesso, na transmissão de dados e na linha de comunicação. Também é de inteira responsabilidade dos candidatos o conhecimento completo do edital para o preenchimento correto das inscrições e acompanhamento das etapas divulgadas nos canais de comunicação da Prefeitura de Candeias, inclusive nos sites oficiais https://prefeitura.candeias.ba.gov.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/DiarioOficial.

Texto: Nailan Brasil – Ascom / com informações da Sectur – PMC.

Prefeitura realiza abertura da Caravana Outubro Rosa no Malembá

Em alusão o mês de cuidado, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, a Prefeitura de Candeias por meio da Secretaria de Saúde em pareceria com Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social realizou nesta sexta-feira (1°), uma ação de abertura do outubro rosa para as moradoras no bairro do Malembá.
O secretário de Saúde, Marcelo Cerqueira, relatou a importância do início das ações do outubro Rosa. “Com a diminuição da taxa de contaminação da covid-19 no município a Sesau, desde o mês de agosto vêm realizando diversas ações de planejamento familiar, além de cirurgias eletivas priorizando a mulher”, ressaltou.
O prefeito Dr. Pitágoras ao lado da vice-prefeita Marivalda da Silva, participou da ação e relatou que, “Sou médico e conheço a importância do cuidado e prevenção do câncer de mama e do colo de útero, com essa atenção, desde 2017 a gestão investe na ampliação de especialidades para a saúde e cuidado da mulher”, ponderou.
Na ação, a Sesau realizou diversos atendimentos com médico clinico geral, exame preventivo, testes rápidos para detecção de infecções e doenças sexualmente transmissíveis, aferição de pressão, eletrocardiograma, vacinação de rotina e contra a covid-19. Já a Sedas ofertou serviços como massoterapia, ventosaterapia, manicure, cabelereiro e aula de zumba.
A moradora Valdeci Paixão, aproveitou os serviços ofertados e participou da massoterapia, ventosaterapia e teste rápido. “Essa ação é muito boa para nós moradores, aproveitei e convidei a vizinhança para participar”, afirmou.
A ação será realizada durante todo esse mês em diversas localidades. Também estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento de Assistência Social, Soraia Cabral, o secretário de Governo, Washigton Campos e a subsecretária de Saúde, Talita Ramalho.
Com informações da Ascom- PMC.

Defesa Civil divulga balanço da Operação Chuva 2021

A Defesa Civil de Candeias divulgou nesta segunda-feira (27/09), o balanço final da Operação Chuva, realizada de março a julho deste ano. A Superintendência da Defesa Civil informou que realizou, entre março a julho, 346 solicitações para vistorias, atendendo as demandas urgentes da população.

As vistorias realizadas foram referentes a ameaças de desabamento de imóveis, alagamentos de ruas e bairros atingindo unidades habitacionais, deslizamento de pontos de encostas com ameaças de desabamento de imóveis, árvores ameaçando cair, rupturas de redes de macro e micro drenagem, transbordo de rios, córregos, entre outras.

O relatório registra que as fortes chuvas registradas em Candeias, nos últimos meses, serviram para atestar o acerto das decisões tomadas pela gestão do prefeito, Pitágoras Ibiapina. Que, a partir de 2017, quando assumiu a gestão municipal, passou a intervir em áreas de risco como investir em projetos preventivos naquelas áreas, entre as quais a construção de contenção de encostas e aplicação de lonas em encostas, limpeza de canais e córregos, obras de rede de drenagem de águas pluviais, o que permitiu levar segurança a milhares de famílias em regiões topograficamente acidentadas.

O documento destaca ainda que a integração entre os órgãos parceiros do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil como Sesp, Seinfo, Semaa, Sedas, coordenados pela superintendência, permitiu desenvolver de forma célere as intervenções preventivas e de respostas quando solicitadas.

Foi destacado que, das 253 solicitações por telefone e 93 presenciais, os locais mais afetados foram Malembá, Santo Antônio, Santa Clara, Sarandi, Passé, Passagem dos Teixeiras e Centro. O superintendente do órgão, Abdoral Júnior, avaliou o trabalho da equipe. “Apesar dos volumes de chuvas ficarem em torno de 731.5 mm e de todas as dificuldades, tivemos êxito também este ano”, avaliou. Veja abaixo as principais ações da operação:

APLICAÇÃO DE LONA PLÁSTICA
No período de março a julho, a superintendência, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos – Sesp, utilizou 29 rolos de lona plástica, aplicando 23.200 m² em 159 pontos de encostas nas áreas para impermeabilização de terrenos, medida preventiva que contribui para a redução de risco.

LIMPEZA DE CANAIS E CÓRREGOS
Foram efetuadas 51 limpezas canais/córregos manuais;
Foram efetuadas 18 limpezas de canais/córregos com máquina.

ATENDIMENTO SOCIAL
O setor de Atendimento à Comunidade em Áreas de Risco prestou assistência à população atingida por fenômenos adversos, realizando 19 encaminhamentos de famílias para serem atendidas nos Programas Sociais existentes, após avaliação e aprovação do Serviço Social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – Sedas.

VISTORIAS PPDC – Plano Preventivo de Defesa Civil
Seguindo os protocolos definidos pelo PPDC, foram realizadas 346 vistorias nas áreas de risco que possuem o Sistema de Alerta, caracterizadas pela ocupação de encostas com declividades variadas com residências de alta vulnerabilidade em suas estruturas. Essas vistorias ocorreram em função dos acumulados de chuvas incidentes em 05 meses e os alertas emitidos pelo CENAD/CEMADEN.

A Defesa Civil ressalta que mantém plantão 24 horas, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199 e pelos fixos: (71) 3605-2574/ (71) 3601-6016. No período da Operação Chuva, os atendimentos acontecem de caráter emergencial.

Com informações da Defesa Civil – PMC.

Município ultrapassa 20 dias sem óbitos e internamentos por Covid-19; mais de 80% da população maior de 18 anos já recebeu pelo menos uma dose de vacina

Os últimos dados divulgados pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde – Sesau, da Prefeitura de Candeias, informa, desde o dia 1º de setembro, que não há óbitos e internamentos por pacientes de Covid-19. As pessoas com a confirmação da doença também não passam de 10, no mesmo período.

De acordo com a Sesau, a diminuição dos casos ativos, internamentos e óbitos se deve principalmente, ao avanço da vacinação no município. As vacinas reduzem a transmissão e a gravidade dos casos. 

Até a quarta-feira (22/9), os dados do boletim informam 6.855 casos positivos; 6.675 pessoas curadas; 12.573 casos negativos; 03 casos ativos, sem internamentos; 190 óbitos, desde o início da pandemia.

Avanço da imunização da população adulta e adolescentes

Com um total de 80.355 unidades dos imunizantes já aplicados, Candeias contabiliza 80,28% de pessoas com idade a partir de 18 anos, com esquema de vacinação iniciado com a primeira dose e 48,70% de pessoas com idade a partir de 18 anos, com esquema de vacinação completa.

Texto: Nailan Brasil – Ascom / PMC. Fotografia: Rafael dos Anjos.

PREFEITURA ESCLARECE QUE NÃO DETERMINOU SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA BA

Na tarde desta terça-feira (21), o Prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina comunicou, que o município de Candeias NÃO embargou a obra e nem determinou paralisação dos serviços que estão sendo realizados na BA, pelo Governo do Estado, por meio da empresa Atlântico Engenharia LTDA.
O Chefe do poder executivo exigiu a continuidade da obra, bem como o cumprimento da legislação ambiental relacionadas aos descartes do materiais e principalmente a observância dos protocolos de execução dos serviços como a Licença ambiental que ainda não foi requerida pela empresa.
Além do Prefeito Dr. Pitágoras, participaram da reunião o representante da empresa Atlântico Engenharia LTDA, Vitor Guimarães, responsável pelas obras de recuperação asfáltica da rodovia BA-522, técnicos da SEINFRA do Estado da Bahia e o Secretário de Obras, Rosevaldo Adorno.
O responsável pela empresa, reconheceu que houve falhas no processo inicial de implantação, assim como, no descarte de resíduos provenientes da obra e que em nenhum momento houve solicitação da Prefeitura de Candeias para embargo ou suspensão dos serviços.
A Secretaria de Meio Ambiente, após denúncias e exercendo seu papel de órgão fiscalizador, autuou a empresa no dia 17/08/2021, por descartes irregulares de resíduos em terreno baldio aplicando multa no valor de R$ 50 mil reais. E no último dia 15/09/2021 foram detectados o lançamento de resíduos sólidos dentro do Rio São Paulinho, além do fato, da empresa estar funcionando sem licença ambiental o que gerou multa no valor de R$ 115mil reais.
É importante frisar que a empresa pode recorrer da multa e até mesmo recompor a área degradada, não se justificando, portanto, a paralisação da obra ou ameaça de demissão dos trabalhadores.
A Prefeitura de Candeias reconhece a importância da requalificação e a necessidade que seja cumprindo todos os protocolos para sua melhor execução e garantia da qualidade dos serviços para a população.
A empresa já está ciente que deve retomar os trabalhos imediatamente e regularizar em paralelo do processo de licenciamento e readequação do descarte de resíduos feito de forma irregular.

Com informações da Ascom – PMC.

Seduc promove III Semana da Inclusão com gestores e alunos da Rede Municipal

A Prefeitura de Candeias por meio da Secretaria da Educação iniciou na segunda-feira (20/09), a 3° Semana da Inclusão com o tema “Escola, Família e Sociedade: Laços que fortalecem a inclusão”.
O evento iniciou com a fala da coordenadora da Educação Inclusiva, Ione Leila, que falou da importância da mediação e inclusão de pessoas com necessidades especiais no ambiente escolar.


A secretária da Educação Fidelia Gomes, ressaltou a importância do primeiro evento da Seduc presencial abordar o tema inclusão, além da atenção prestada pelos educadores aos alunos que necessitam de acolhimento e atividades interativas.
A vice-prefeita Marivalda da Silva representando o prefeito Dr. Pitágoras, falou sobre o olhar da gestão de implantar cada vez mais políticas públicas, que atendam a nossa população, ainda citou o auxílio que foi sancionado que beneficiará autistas, portadores de microcefalia e pessoas com mobilidades reduzidas no município.


Atualmente a Rede Municipal de Ensino possui 37 escolas com pessoas portadoras de necessidades especiais matriculadas, totalizando assim 198 alunos, destes 61 autistas, sendo 22 acolhidos e acompanhados pela Clínica Querer Bem, 47 deficientes intelectuais, 11 deficientes visuais, 9 deficientes físicos e 4 deficientes auditivos.
Também estiveram presentes os vereadores Gil Soares, Diego Maia, Rosângela Salomão, a Presidente do Conselho Tutelar, Adriele Ferreira, a coordenadora do Querer Bem Talita Ramalho, a psicóloga Jaqueline Amorim e a superintendente da Seduc, Márcia Fialho.

Com informações da ASCOM – PMC.

Nota de Esclarecimento sobre desligamentos dos aposentados


Com a Reforma da Previdência aprovada em 2019, a Prefeitura de Candeias, bem como outras, está sendo obrigada a desligar os servidores efetivos, que já estão aposentados (por tempo de serviço ou por idade), pele Regime Geral da Previdência Social, mas que continuam exercendo função no serviço público.
O Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS encaminhou aos municípios, a lista de profissionais que embora aposentados, estariam recebendo de forma acumulada, os salários decorrentes do cargo que gerou a aposentadoria, descumprindo o art. 37 § 10º da Constituição Federal e a Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). A continuidade de tal situação poderá acarretar prejuízos aos servidores, como a perda da aposentadoria ou até o dever de devolver ao erário os valores recebidos simultaneamente.
Para diminuir o impacto dessas medidas no orçamento destes servidores, a Prefeitura decidiu estabelecer um rito através do decreto municipal que prevê que os servidores que já estão aposentados por tempo de serviço ou idade NÃO SERÃO DESLIGADOS AUTOMATICAMENTE e, até que o processo finalize todos deverão continuar prestando serviço normalmente recebendo seus respectivos salários.
Neste primeiro momento, de acordo com o decreto, os servidores que estão aposentados e que se enquadram nesta situação serão notificados pessoalmente sobre a abertura do processo administrativo e prazos, para que possam apresentar a defesa, zelando pelos princípios constitucionais do contraditório e devido processo legal.
Após a juntada das documentações, o processo será enviado a Procuradoria Jurídica para elaboração do parecer final. Caso o parecer seja pelo desligamento, todos os trabalhadores receberão as suas rescisões dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias, após o desligamento. A previsão é que todos os desligamentos ocorram efetivamente até o dia 30 de Novembro de 2021.
Importante frisar que o desligamento por conta da aposentadoria, não impede que o trabalhador volte a integrar o quadro funcional do município, através de novo concurso público, processo seletivo como “REDA”, ou no exercício de cargo comissionado.
Já os servidores que estão prestes a se aposentar, ou já estão de posse da carta de concessão da aposentadoria, por tempo de serviço ou idade, mas não receberam ainda a primeira parcela do benefício, devem se dirigir ao RH da Prefeitura para formalizar sua opção em continuar exercendo a função de servidor público efetivo ou optar pelo recebimento da aposentadoria. Neste caso os servidores que optarem pela aposentadoria terão seu desligamento automático e as rescisões também serão pagas.

Com informações da Ascom – PMC.

Prefeitura de Candeias inaugura Casa Lar para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Na manhã desta quarta-feira (01/09), a Prefeitura de Candeias por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social em parceria com Aldeias Infantis SOS, inaugurou a primeira Casa Lar da região para acolher crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

O projeto é efetivado pelo termo de colaboração entre a Organização e a Secretaria, com o objetivo de assistir pessoas de 0 à 18 anos incompletos, que perderam e/ou que estão em risco de perder o cuidado de suas famílias, por terem sofrido maus tratos, negligências, abandono ou vivem em situações de risco.

A ato de entrega iniciou com a oração do vereador e pastor do município, Adailton Sales, que pediu proteção a Deus pelo trabalho da Sedas, através da Aldeias e por todos os trabalhos que a Prefeitura desenvolve no município. A equipe de trabalho é formada por assistente social, psicólogos, setor administrativo, cuidadoras residentes (mãe social), entre outros.

A coordenadora da Casa Lar de Candeias, Maria Clara ressaltou a sensibilidade do gestor em ofertar um serviço para os mais necessitados. “Pensei o tempo todo no que iria falar, mas resumo dizendo obrigado prefeito, por tanto amor de dedicação com essas crianças. A sociedade agradece gestos como esse. E também pela confiança a mim depositada em estar à frente desse projeto”.

Para a Promotora da Infância e Juventude, Dra. Mariana Meira, “O Ministério Público trabalha incentivando aos municípios para que possam ofertar serviços como esse. Sabemos que a institucionalização é o último recurso, mas o Poder Público precisa proporcionar um ambiente acolhedor, sendo hoje um momento muito importante para o município e para essas crianças e adolescentes, pontuou.

O gestor de territorial das Aldeias, Luiz Mendonça, falou aos presentes sobre a felicidade por firmarem esta parceria com a Prefeitura de Candeias, além de contar a história da organização, que já está no Brasil há mais de 57 anos, estando em 137 países. Luiz também elogiou a estrutura da casa que segundo ele é uma das mais estruturadas da região.

Emocionada, a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social e primeira dama do município, Soraia Cabral, iniciou sua carreira cuidando de crianças vítimas de violências, relatou que, “quem acompanha esta causa, sabe da importância deste serviço e da atenção que estas crianças e jovens receberão. Agradeço a Dr. Pitágoras pela sensibilidade de instituir esta casa, dando a devida atenção e estrutura para os assistidos”, enfatizou.

O prefeito Dr. Pitágoras, agradeceu a Deus, relatando que a inauguração e é um marco no município, pois a Casa Lar, “acolherá crianças e adolescentes que estavam abandonadas, pessoas estas que são o futuro do nosso município, a abertura deste lugar de acolhimento refletirá o futuro dos acolhidos oportunizando melhoria de vida e corroborando para que futuramente alcancem seus sonhos”, encerrou o gestor.

Além dos citados, participaram do evento secretários municipais, membros do poder judiciário e servidores públicos da cidade.

Com informações da ASCOM – PMC.

Fotografias: Rafael dos Anjos

SEINCO promove encontro de empreendedores com representantes do Banco Nordeste

Na manhã desta quarta-feira (25/08), aconteceu na Biblioteca Pública Professora Dalila Baptista uma reunião promovida pela Secretaria de Industria e Comércio com representantes do Banco Nordeste para empreendedores e microempreendedores de diversos seguimentos do município.

Na oportunidade a Secretaria da Seinco, Ana Paula Soares, falou aos presentes que a secretaria vem buscando ações para melhorias do empreendedorismo no município e também sobre parcerias com diversas modalidades de crédito para que haja crescimento e desenvolvimento dos comerciantes locais.

Na oportunidade foi apresentado aos presentes o Programa Credi Amigo do Banco do Nordeste, que oferta crédito a empreendedores formais e informais para que estes possam investir no seu negócio, possuindo também consultoria e orientação financeira para os clientes, para que estes possam aplicar melhor os seus recursos.

Os responsáveis pela apresentação do plano de negócios para microempreendores formais e informais foi a coordenadora da Unidade do Credi Amigo Ana Paula e os Agentes de Microcrédito Clecia Nascimento e Adailson Freitas, também estavam presentes o Gerente de Negócios, Valdemir Araújo e o Gerente Jofredo Magalhães.

Com informações da Seinco – PMC.

Seplandur realiza reunião para a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano 2021/2022

Aconteceu na tarde de quinta-feira (19/08), uma reunião da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano na Biblioteca Pública Professora Dalila Baptista, com representantes do Poder Executivo e Legislativo, para tratar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município de Candeias.

O secretário de Planejamento, Ivan Palma, realizou a abertura da reunião relatando que, “Não podemos cuidar do macro do município, sem antes atender e as demais necessidades da nossa população. O PDDU tem o objetivo de planejar o futuro e desenvolvimento de Candeias e precisamos assim, que a revisão do PDDU alcance a todos”.

De acordo com a Constituição Federal e com base no Estatuto da Cidade, Lei 10.257/01, o Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo uma lei, de competência municipal, no qual deverão estar contidos os aspectos físicos, econômicos e sociais desejados pela coletividade.

A revisão se encontra na previsão legal do art. 136 e 137, da Lei Municipal 924/2015, e possui o objetivo de planejar o desenvolvimento do município visando os parâmetros econômicos, sociais, culturais, históricos e ambiental.

Para que o PDDU possua validade legal, é necessário a participação popular através de audiências públicas, participação do Poder Executivo através das Secretarias Municipais e do Poder Legislativo, visando compreender e atender todas as necessidades do município.

O Plano, possui em sua linha estrutural a readequação dos índices e parâmetros urbanísticos, macrozoneamento e zoneamentos específicos, parâmetro urbano, zoneamento Industrial, inclusão de planos setoriais e ampliação dos eixos estruturantes.

A vice-prefeita Marivalda da Silva esteve presente no encontro representando o prefeito Dr. Pitágoras e falou da importância do Plano Diretor, “Estou aqui para incentivar e construímos juntos essa iniciativa, e espero que vocês se dediquem para que possamos planejar o futuro e desenvolvimento do nosso município”, relatou.

Participaram os secretários (as), Márcia Teles (SETRER), Ana Paula Soares (SEINCO), Washington Campos (SEGOV), Cleide Araújo (SEHAB), Robert Costa (SESLA), Marcelo Cerqueira (SESAU), Joseval da Silva (SECTUR) e a subsecretária Edraci Andrade (SESAU), representantes das demais secretarias do município, representante do Poder Legislativo Diego Maia.

Texto: Lauderlan Leal – PMC

Fotografia: Rafael dos Anjos