A prefeitura Municipal de Candeias, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, (SEPLANDUR), está desenvolvendo no âmbito do Programa a casa é sua, a Regularização Fundiária nas áreas doadas pela Sudic, localizadas nos distritos de Caroba, Menino Jesus e Passagem dos Teixeiras.
A regularização possibilitará conferir o titulo do imóvel ao residente e estabelecer politicas sociais que garantam sua permanência na área regularizada visando garantir a população de baixa renda, o acesso a moradia digna e direito fundamental nos termos do artigo 6º da Constituição.
Para participar do Programa é preciso ter posse do imóvel; ocupar uma área de 250m², estar situado em área urbana pertencente ao município, utilizar o terreno para moradia, além de não ser proprietário ou concessionário de um outro imóvel urbano ou rural.
O cadastramento do imóvel realizado por técnicos da prefeitura, teve inicio nesta quarta-feira (12), nos distritos de Caroba e Passagem dos Teixeiras, e hoje no distrito de Menino Jesus. Na visita o técnico irá coletar toda documentação pessoal, caso não possua a documentação no momento da visita, o morador poderá leva-la no prazo determinado, ao ponto de apoio do projeto na sua comunidade das 8h às 14 horas. Na Caroba na Escola 14 de agosto, em Menino Jesus na Escola Conselheiro Luiz Viana e em Passagem dos Teixeiras na Escola Padre Manoel da Nóbrega.
De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Santana, três distritos receberão as visitas. “Iniciamos por Caroba, Passagem dos Teixeira e Menino Jesus. Vamos promover a regularização fundiária e a entrega do título de propriedade para os moradores. Nessa primeira fase faremos uma quantidade entorno de 2000 títulos e nossa meta regular a grande maioria dos distritos e avançar esse projeto para toda a cidade. Nossa equipe está altamente preparada para sanar todas as dúvidas dos moradores”, apontou o secretário.
