Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2024/2027. Entidades e movimentos sociais interessados em participar devem se inscrever até o dia 25 de novembro, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Paço Municipal.
Podem participar do processo eleitoral entidades e movimentos sociais dos usuários e usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde, prestadores de serviços de saúde, vinculados ao SUS.
Ao todo, são 10 vagas para conselheiros, sendo seis para representantes dos usuários do SUS, três para profissionais e trabalhadores de saúde e uma para prestadores de serviços de saúde. Cada vaga terá também uma suplência indicada.
Os interessados a pleitearem o cargo deverão apresentar os seguintes documentos:
Instituições e entidades:
– Cópia da ata de fundação ou de ato legal, registrado em Cartório;
– Cópia do estatuto e/ou regimento;
– Cópias da ata e do termo de posse dos seus dirigentes em exercício;
– Termo de indicação, em formulário próprio, do delegado e seu respectivo suplente que representarão a entidade, subscrito pelo seu representante legal;
– Cópia da cédula de identidade e do comprovante de residência do delegado e do suplente.
Movimentos sociais:
– Relatório de atividades ou relatório de reuniões do movimento;
– Documento de órgãos públicos que atestem a existência do movimento;
– Termo de indicação, em formulário próprio, do delegado e seu respectivo suplente que representarão o movimento social, subscrito pelo seu representante reconhecido;
– Cópia da cédula de identidade do delegado e do suplente.
