Prefeitura inicia 3ª fase de reabertura gradual e segura do comércio

A Prefeitura de Candeias iniciará a 3ª etapa da fase experimental de reabertura gradual do comércio, nesta segunda-feira (03/04), conforme o decreto de nº 056/2021. A medida foi estabelecida após a analise dos indicadores epidemiológicos do Município, através da taxa de ocupação de leitos e a cobertura da imunização.

Neste momento estão sendo imunizados moradores a partir de 60 anos presencialmente no Ginásio de Esportes e em modo Drive Tuhr na Clínica de Imunização Proteger. Conforme o Comitê de Acompanhamento os estabelecimentos comerciais devem permanecer cumprindo os protocolos de saúde. Considerando que a regressão das fases poderá suceder a qualquer momento, caso ocorra a alteração nos indicadores ou risco de agravamento do quadro epidemiológico e assistencial no Município e na Região Metropolitana. As medidas estão estabelecidas até 16 de maio.

Toque de Recolher
O horário do Toque de Recolher foi alterado, passando a ser das 22h às 5h da manhã. Neste período, fica vedado a permanência de qualquer individuo nas vias publicas, salvo que por motivo de saúde ou trabalho.

Atividades e Eventos
As atividades religiosas estão autorizadas a funcionar com 50% da capacidade local, cumprindo os protocolos sanitários e o distanciamento.
Eventos e atividades tais como festas, confraternizações, shows musicais, eventos esportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento ou aniversários, em qualquer estabelecimento publico ou privado, independente do número de participantes permanecem suspensos e proibidos.
A prática coletiva de atividades esportivas, física, de lazer e recreativa em qualquer equipamento público, vias públicas, campos, quadras e praças, também permanece proibido.

Repartições Públicas
Cumprindo os protocolos e medidas para enfrentamento todos os órgãos da administração pública direta e indireta estarão funcionando em seus horários habituais.

Central de Abastecimento
Todos os estabelecimentos situados na área interna e externa da Central de Abastecimento, estão autorizados a funcionar de Segunda à Sexta das 6h às 17h e aos Sábados das 5h às 16h.

Estabelecimentos Comerciais
Cabe aos estabelecimentos comerciais cumprir os horários de funcionamento de acordo com o decreto, estes devem fixar em local visível ao público, as exigências do uso de máscara, a capacidade de atendimento, a necessidade de distanciamento e a disponibilização de álcool em gel.

O horário de funcionamento dos Supermercados, Mercadinhos, Mercearias e Açougues passa a ser das 7h às 20h. As padarias estão autorizadas a funcionar das 6h às 20h.

Academias estão autorizadas de segunda à sábado das 5h30 da manhã 20h, cumprindo os protocolos e com a utilização de apenas 50% da capacidade do espaço.

Poderão funcionar das 8h às 21H, os Bares, Restaurantes, Pizzarias, lanchonetes, sorveterias, Hamburguerias, Pontos de Açai, Quiosques, Barracas de ruas, Churrasquinhos, Driver thru, estes devem cumprir os protocolos de segurança, mantendo apenas 50% do total de sua capacidade, com número reduzido de mesas e cadeiras. Após esse horário poderão funcionar através de entrega delivery até às 23h59, com as portas fechadas, sem retirada de produtos no local e nenhum tipo de atendimento presencial.


Através de agendamento prévio e com apenas 50% da sua capacidade de atendimento, os Salões de Beleza, Serviços de Manicure, Pedicure e Podologia, Clínicas de Esteticas, Depilação e Barbearias, estão autorizados a funcionar de Segunda à Sábado das 8h às 18h, cumprindo os protocolos.

Estão autorizados a funcionar de segunda à sexta das 8h às 18h e aos Sábados das 8h às 17h as Lojas de Materiais de Construção, Óticas, Equipamentos Médicos e Hospitalares, de Epi’s, Distribuidoras de Água e Gás, PetShops, Casas de rações, Oficina Mecânicas e de reparos em geral, Autopeças, Borracharias, Vidraçarias, Serralherias, Chaveiros, Floriculturas, Cama, Mesa e Banho; de Artigos Esportivos; de Utilidades do lar, de Calçados, Bolsas e Acessórios, de Tecidos, Vestuários e Confecções, Armarinhos, Agências de Viagem, Escritórios em geral, Bijuteiras, Perfumarias, Cosméticos e Variedades, de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos e Manutenção de Informática, de Móveis, Estúdios de Revelação e Impressões Fotográficas, Gráficas e Copiadoras, Papelarias e Livrarias, Embalagens, de Colchões, Artigos para festas, de Chocolates e Bombonieres; Departamentos, bancas de jornais, revistas e Autoescolas.

Manterão seus horários de funcionamento habituais Farmácias, Posto de Combustíveis, Funerárias, Clínicas Médicas e Consultórios médicos, Clinicas Odontológicas, Serviços de urgência e emergência, emergências veterinárias, Laboratórios, Clinicas de Imagens, Casas Lotéricas, Correios, Agências Bancárias e Correspondentes Bancários.

A Prefeitura de Candeias, está empenhada para cumprir todas as metas de imunização, o município também faz parte do consórcio organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para aquisição de vacinas, com o objetivo de tornar viável, de maneira mais rápida e eficaz a imunização em massa.

Com informações da Ascom – PMC.

Lei de iniciativa da Prefeitura que concede benefícios para os transportes municipais é aprovada pela Câmara

A Lei Municipal Nº 1.284/2021, que concede isenção e remissão do preço público ao setor dos transportes do município, foi aprovada pela Câmara de Vereadores por unanimidade, na terça-feira (13/4).

A lei é de autoria do Executivo e visa remir, ou seja, perdoar o débito relativo ao preço público cobrado para renovação de alvará e vistoria, do exercício de 2020. Em relação ao exercício de 2021, ficam isentos do pagamento deste preço público.

Estão incluídos na lei os Transportes Alternativos, os Táxis, os Transportes Escolares, os Mototáxis e os Veículos de Sonorização Volante.

Reunião

Em um encontro realizado pelo prefeito, Dr. Pitágoras Ibiapina, e pela vice-prefeita, Marivalda da Silva, com os representantes dos respectivos segmentos de transportes, no dia 23 de março, foram conversados os pontos da proposta que tem o objetivo de apoio ao setor do transporte durante a pandemia.

Na reunião, o prefeito ressaltou que o projeto de lei da remissão e da isenção da dívida seria enviada em regime de urgência para a câmara onde tinha certeza da aprovação. Já a vice-prefeita lembrou que os mototaxistas também serão beneficiados, na medida que houver a regulamentação da categoria. As demandas específicas de cada setor, foram encaminhadas para a Secretaria de Trânsito e Transporte.

Essa é uma das medidas que faz parte do plano de recuperação econômica e apoio social instituído pela prefeitura para amparar os segmentos e famílias afetadas pela pandemia. As novas medidas serão anunciadas em breve.


Com informações da Ascom – PMC.

Prefeitura de Candeias abre chamamento público para aquisição de iogurte e manteiga destinados aos alunos da rede municipal

A Prefeitura de Candeias, através da Secretaria de Educação abre chamamento público para aquisição de iogurte e manteiga com objetivo da contratação de cooperativas de agricultores, associações ou empreendedores rurais familiares, para fornecimento de gêneros alimentícios de agroindústria destinados aos alunos da rede pública do município, de acordo com a Lei Nº 11.947/2009.


A data para o acolhimento da documentação iniciará no dia 31 de março e seguirá até 30 de abril, no horário das 09h00 às 14h00. A vigência do contrato é de 12(doze) meses.


Para maiores informações ou esclarecimentos entre em contato com a COPEL, através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com, ou do número: (71) 3601-2725.


A consulta do Edital deverá ser realizada através do site: http://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes.

Defesa Civil apresenta total de ocorrências diárias durante o período chuvoso

A Defesa Civil apresentou nesta segunda-feira (12/4) o Boletim de Ocorrências Diárias em Período Chuvoso do dia 8 a 11 de abril, em Candeias. Das 105 chamadas, 70 já foram atendidas pelos agentes da defesa até a manhã de hoje. Foram chamados para atendimentos em pontos de alagamentos, cobertura de encostas, limpeza de canaletas, córregos e canais, vistorias em moradias e vistorias diversas.

As chuvas acumuladas também foram monitoradas, com maior quantidade apresentada no Sarandi, com 120,93 mm. O segundo lugar mais chuvoso foi a Santa Terezina, comunidade próxima a lagoa da CCC, com 85mm e Centro, com 43,22 mm. Já o Mapa de Acompanhamento de Cobertura de Encosta apresentou 2.984 m² de lonas de plásticos usadas em seis bairros.

Com informações da Defesa Civil –PMC.

Prefeitura abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Candeias através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, informa a sociedade civil organizada que estão abertas as inscrições de 26 de março até 4 de maio, para as eleições do Conselho Municipal de Saúde- CMS.


Poderão participar entidades representativas dos seguintes segmentos, Usuários de Planos, Representantes dos trabalhadores da Saúde, Representantes do Executivo Municipal e Representantes conveniados privados ou sem fins lucrativos.

Para realizar a inscrição é necessário a entrega de toda documentação descrita no edital de maneira presencial na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, que fica localizada no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, Praça dos Três Poderes s/n, Ouro Negro ou na Central de Processamentos de Dados, na Rua Desembargador Teixeira de Freitas, primeiro andar s/n, bairro Pitanga.


Para maiores informações consulte o edital de abertura pelo link:

http://www.candeias.ba.io.org.br/diarioOficial/download/153/3328/0

Com informações da Ascom – PMC.

Prefeitura lança edital Rolmar Duarte que destinará R$ 440 mil para Cultura

A Prefeitura de Candeias, através da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, e com a representação do Conselho Municipal de Política Cultural, lançou nesta sexta-feira (9/4) o Edital Rolmar Duarte para Seleção de Propostas Culturais, que vai destinar o valor de R$ 440 mil, distribuído em 65 propostas artísticas e culturais de pessoas com atuação de, pelo menos, três anos, em Candeias.  Haverá ainda na Seleção de Propostas Culturais uma homenagem póstuma, acolhida pelos familiares do escritor, historiador, teatrólogo, poeta e professor, Rolmar Duarte, quem dirigiu a premiada Academia de Arte Dramática de Candeias – Acadecan.

As inscrições são gratuitas e estarão disponíveis da 00h00 de 19 de abril às 23h59 de 18 de maio, por meio de preenchimento de formulário online, disponível no site oficial da Prefeitura de Candeias http://prefeitura.candeias.ba.gov.br, onde devem ser respondidos todos os itens solicitados. O cronograma completo e as demais informações estão no Edital nº 01/2021, disponível no Diário Oficial pelo link https:sai.io.org.br/ba/candeias/Site/DiarioOficial. Qualquer dúvida pode ser enviada para o e-mail editalrolmarduartecandeias@gmail.com ou através do contato telefônico (71) 3605-5864 ramal 206, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

O edital nº 01/2021 tomou como referência a Lei Aldir Blanc, que tem o objetivo de aplicar os recursos para continuidade e desenvolvimento cultural no município. Serão selecionadas propostas de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, grupos, coletivos e entidades com sede e atuação em Candeias, que estimulem as manifestações culturais no município. 

Serão acolhidas 65 propostas, das categorias A a D, que variam de R$ 4 até 10 mil, com um total disponibilizado de recursos de 440 mil reais. As ações serão relacionadas às linguagens, práticas e ações culturais setoriais de Audiovisual; Artes Visuais e Artesanato, Circo, Cultura Urbana, Culturas Populares Identitárias, Dança, Música, Palavra e Literatura, Patrimônio Histórico e Cultural, Produtores e Gestores Culturais, Teatro, Territorialidades – Distritos e Comunidades Rurais.

Clique aqui e leia o Edital Rolmar Duarte, nº 01/2021, completo.

Com informações da SECTUR – PMC. Foto: Rafael dos Anjos.

Candeias: Entenda como será a reabertura escalonada do comércio

Conforme o Decreto de nº 044/2021, a partir de segunda-feira, 5 de abril, iniciará no município a fase de reabertura gradual, escalonada e segura do comércio, através de novas medidas e protocolos para circulação e segurança elaborados entre a Prefeitura de Candeias e a CDL, visando conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e a manutenção da economia local.

O fechamento do comércio local, se deu após determinação do Governo do Estado, devido ao aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, que no mês de março ultrapassou mais de 90 % nos hospitais públicos e privados do estado. A reabertura foi implementada de maneira gradual, com a alternância de dias e horários das atividades comerciais e serviços. De acordo com o risco sanitário e o potencial de aglomeração e permanência de pessoas nos locais.

Entenda como funcionará a fase experimental e quais estabelecimentos estão autorizados a reabrir:

De 05/04 à 17/04, estão autorizados para funcionamento os estabelecimentos listados abaixo, de acordo com o dia e horário estabelecido, para manutenção e cumprimento dos protocolos.

GRUPO A –Segunda, Quarta e Sexta das 8h às 17h
Floriculturas; Lojas de Cama, Mesa e Banho; Lojas de Artigos Esportivos; Lojas de Utilidades do lar; Lojas de Calçados, Bolsas e Acessórios; Lojas de Tecidos, Vestuários e Confecções; Armarinhos; Lojas de Bijuterias, Perfumarias, Cosméticos e Variedades, Agências de Viagem; Escritórios em geral.

GRUPO B – Terça e Quinta das 8h às 17h e Sábado das 8h às 16h
Lojas de Eletrodomésticos; Eletroeletrônicos; Equipamentos e Manutenção de Informática; Lojas de Móveis; Estúdios de Revelação e Impressões Fotográficas; Gráficas e Copiadoras; Papelarias e Livrarias, Lojas de Embalagens; Lojas de Colchões; Artigos para festas; Lojas de Chocolates e Bombonieres; Lojas de Departamentos, Bancas de jornais e revistas.

Central de Abastecimento – Segunda à Sexta das 6h ás 16h e Sábado das 5h às 16h


Permanece autorizado a venda de gêneros alimentícios na Central de Abastecimento, Os estabelecimentos que estejam enquadrados nas atividades comerciais dos grupos A e B, poderão reabrir, cumprindo a escala e o horário de funcionamento da Central. Os bares das áreas internas e externas da Central, permanecem suspensos o funcionamento.

Atividades Essenciais


Os estabelecimentos comerciais essenciais, que tiveram abertura permitida nos decretos anteriores, reabrirão atendendo às novas exigências do Decreto, adequando-se aos protocolos da seguinte maneira:

Manterão o funcionamento normal dentro dos seus horários habituais às Farmácias, Posto de Combustíveis, Funerárias, Clínicas Médicas e Consultórios Médicos, Clinicas Odontológicas, Serviços de urgência e emergência, Emergências veterinárias, Laboratórios, Clinicas de Imagens, Casas Lotéricas, Correios, Agências Bancárias e Correspondentes Bancários.

Demais Serviços


Funcionarão de segunda à sexta, das 8h às 17h e aos sábado das 8h às 16h; os Supermercados, Mercadinhos, Mercearias, Açougues, Padarias, Lojas de Materiais de Construção, Óticas, Lojas de Equipamentos Médicos e Hospitalares, Lojas de Epi’s, Distribuidoras de Água e Gás, PetShops, Casas de rações, Oficinas Mecânicas e de reparos em geral, Lojas de Autopeças, Borracharias, Vidraçarias, Serralherias e chaveiros.

Cumprindo os protocolos de segurança, com número de mesas e cadeiras reduzidas, mantendo apenas 50% da sua capacidade total. Restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias, hamburguerias, Pontos de Açai e Bares, funcionarão das 10h às 16h. Após o horário é permitido entrega via delivery até às 23h59, com as portas fechadas, sem retirada de produtos no local e nenhum tipo de atendimento presencial.

Os Salões de Beleza, Serviços de Manicure, Pedicure e Podologia, Clínicas de Estética, Depilação e Barbearias devem funcionar, nos dias de terça, quinta, sexta e sábado das 8h às 17h, com agendamento prévio e mantendo apenas 50% da sua capacidade do local.

De segunda à sábado das 5h30 às 17h, as Academias poderão funcionar, apenas para a prática de atividades físicas individuais, observando todos os protocolos dirigidos ao setor e a utilização de apenas 50% da capacidade do local.

As Autoescolas poderão funcionar de segunda à sábado das 8h às 17h, sendo proibidas as aulas teóricas presenciais. Havendo higienização dos veículos e a manutenção dos vidros abertos nas aulas práticas.

Toque de Recolher


A Prefeitura prorrogou até 17 de abril, a restrição de locomoção noturna, vedada a qualquer indivíduo a permanência no trânsito e em vias, das 18h às 05h da manhã, autorizado apenas para serviço de saúde, a trabalho ou situações que fiquem comprovadas a urgência.

Atividades Religiosas


Continua permitida a realização de atividades religiosas até 30% da capacidade do local, desde cumprindo todos os protocolos sanitários, higienização e distanciamento.

Comercialização de bebidas alcoólicas


É proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive na modalidade delivery das 18h de 9 de abril até às 05h da manhã de 12 de abril.

Festas e Eventos públicos e privados


Ficam suspensos até 17 de abril de 2021, os eventos independentemente do número de participantes, sendo proibida toda e qualquer reunião pública ou privada.

Transportes alternativos


Está proibido até o dia 12 de abril no município de Candeias, circulação, embarque e desembarque de lotações de transportes alternativos tipo Van e Uber vindos de outros municípios. Durante o período de restrição noturna ficam suspensas das 19h até 05h da manhã, circulação de veículos das cooperativas de transporte alternativo, mototaxis e táxi, sendo apenas permitido em casos de urgência e emergência de Saúde.

Com informações da Ascom – PMC.

Candeias amplia medidas restritivas de 29 de março à 5 de abril e anuncia reabertura gradual do comércio

Conforme o Decreto Municipal de Nº 039/2021, cumprindo a recomendação do Governo do Estado, a Prefeitura de Candeias ampliará as medidas restritivas no período da Semana Santa das 05h da manhã de 29 de março à 05h da manhã de 05 de abril, de acordo com os protocolos realizados entre a Prefeitura de Candeias e a CDL. No dia 05 de abril, será a primeira fase da reabertura de forma gradual, escalonada e segura do comércio local.

Confira como ficará o funcionamento no novo decreto:

SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS

Estão autorizados a funcionar no período de 29 de março à 05 de abril: Serviços de urgência e emergência, clinicas médicas, veterinárias, oftalmológicas, laboratórios, emergências odontológicas, farmácias, postos de gasolina, funerárias, agências bancárias, correspondentes e casas lotéricas em horário habitual. Os Pets shops e casas de rações funcionarão até às 15h.

Os supermercados, mercadinhos, açougues e padarias, funcionarão até às 17h30, sendo que nos dias 02, 03 e 04 de abril o funcionamento será até 14h.

Neste período, os bares, restaurantes, pizzarias e lanchonetes, só poderão funcionar em modo delivery, até às 23h59, sendo proibido a entrega ou retirada no local.

A partir de 31 de março até o dia 05 de abril, em todo município está proibido a comercialização de bebidas alcoólicas, até mesmo em modalidade delivery.

De 29 de março à 5 de abril, casas de materiais de construção, poderão funcionar apenas na modalidade Delivery, até as 16h. Está vedado o funcionamento de óticas, autopeças, borracharias e oficinas.

Os demais estabelecimentos comerciais, funcionarão na modalidade delivery,  até às 16h, com as portas fechadas.

CENTRAL DE ABASTECIMENTO

A Central de Abastecimento será fechada na sexta-feira, 2 de abril às 12h, sendo reaberta segunda-feira, 05 de abril.

TOQUE DE  RECOLHER

O toque de recolher permanece das 18h às 05h da manhã, sendo proibido a circulação de pessoas a partir deste horário. Somente poderá circular após este período, trabalhadores que estejam retornando ou indo exercer algum serviço seja público ou privado.

Neste período, também é proibido a realização de festas, paredões, shows e eventos de qualquer natureza, em caso de desobediência a Prefeitura contará com o apoio da Policia Militar, que estará realizando vistorias nas vias públicas.

ATIVIDADES RELIGIOSAS

É permitido a realização de atividades religiosas, com até 30% da capacidade do local.

TRANSPORTE ALTERNATIVO E RODOVIÁRIO

A partir de segunda-feira, 29 de março, está proibido lotação de transportes alternativos tipo van e uber oriundos de outros municípios para Candeias, haverá fiscalização através de barreiras sanitárias.

Conforme o Decreto Estadual o Terminal Rodoviário não funcionará do dia 01º a 6 de abril, além disso, ficam suspensas das 19h até 05h da manhã , a circulação de veículos das cooperativas de transporte alternativo, mototaxis e táxi dentro do Município.

ACADEMIAS E ATIVIDADES AO AR LIVRE

Fica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados a atividades físicas, prática de atividades esportivas, física, de lazer e recreativa em qualquer equipamento público, privado ou vias públicas proibindo-se também a permanência nas áreas de praias e orlas do Município.

SERVIÇOS PÚBLICOS

Neste período está suspenso o atendimento ao público na Prefeitura de segunda-feira, 29 de abril à quinta-feira, 01 de março. A Prefeitura de Candeias, manterá o funcionamento dos serviços de saúde, iluminação, limpeza pública, Cras-Centro de referência e Assistência Social, gestão(RH), infraestrutura e obras, licitação, Defesa Civil e a Central de Imunização.

REABERTURA GRADUAL DO COMERCIO DE FORMA ESCALONADA

Seguindo os protocolos acordados entre a Prefeitura e o CDL – Câmara de Dirigentes e Lojistas de Candeias, a partir do dia 05 de abril, o comércio será reaberto de forma gradual, escalonada e segura, cumprindo todos os protocolos de saúde.

LIMPEZA E DESINFECCÇÃO DE RUAS

A SESP, realizará de 29 de março a 05 de abril, ações de desinfecção nos bairros e distritos do município. No Sábado, 03 de abril, haverá limpeza geral com desinfecção na central de abastecimento.

Com informações da Ascom – PMC.

Medidas restritivas são prorrogadas até 29/3; toque de recolher segue até 1º de abril, das 18h às 5h

A Prefeitura de Candeias prorrogou as medidas restritivas para conter a pandemia do coronavírus, por meio do decreto Nº 033/2021, em conformidade à decisão estadual, incluindo as alterações dispostas no decreto municipal. Está definido que, das 5h da segunda-feira (22/3) até as 5h da segunda-feira (29/3), estão autorizados a funcionar apenas estabelecimentos e/ou serviços de urgência e emergência, inclusive veterinária, clínicas médicas para atendimentos ambulatoriais, oftalmológicas, laboratórios e emergências odontológicas. Farmácias, postos de gasolina, funerárias, agências e correspondentes bancários e casas lotéricas, todos poderão funcionar em horário habitual. O decreto já entrará em vigor no domingo (21/3).

A Prefeitura de Candeias tem a expectativa para a mais breve abertura, gradual e segura do comércio, e tem contado com a colaboração dos cidadãos para a retomada das atividades. A decisão do Governo Municipal está alinhada às do Estado, com base nas informações divulgadas de ocupação de leitos que estão acima de 80%, há mais de 14 dias. A gestão espera a retomada escalonada das atividades econômicas, assim que a taxa de ocupação estiver abaixo deste percentual e mantidas por cinco dias consecutivos, conforme o Decreto Estadual nº 20.324.

Estão permitidos ainda o funcionamento de supermercados, mercadinhos, açougues e padarias até as 17h30; pets shops, casas de rações, exclusivamente para venda de alimentos, rações e medicamentos até as 15h; e óticas, borracharias, casas de autopeças, oficinas e casas de materiais de construção até as 17h30. Os estabelecimentos autorizados a funcionar são obrigados a controlar a entrada de pessoas, seguir regras de distanciamento, oferecer e orientar funcionários e clientes à higienização, impedir acesso de pessoas sem máscaras, entre outras obrigações que devem ser observadas e estão dispostas no documento.

Das 5h da segunda-feira (22/3) até as 5h da segunda-feira (29/3), todos os demais estabelecimentos comerciais não mencionados acima poderão operar na modalidade de delivery (serviço de entrega) até as 16h, com as portas fechadas, sendo terminantemente proibida a retirada de produtos ou compra no local.

Neste mesmo período, os bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e estabelecimentos similares, só poderão funcionar na modalidade de delivery, até as 23h59, sendo também totalmente proibida a retirada de produtos ou consumo no local.

Durante o período previsto de restrição, os estabelecimentos que funcionem como supermercados e atacadões só poderão comercializar gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene. As farmácias só poderão comercializar medicamentos e produtos voltados à saúde. Os estabelecimentos que funcionem como supermercados e/ou na modalidade de atacadão deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene.

Fica proibida a venda de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h da sexta (26/3) até as 5h da segunda (29/3).

Central de Abastecimento

Funcionará apenas para comercialização de gêneros alimentícios, com horário até as 16h.

Fica proibida a abertura de bares, lanchonetes e depósitos de bebidas. Estes poderão operar apenas na modalidade de delivery, conforme o horário determinado para essas atividades.

Serviços Públicos Essenciais e Vacinação

A Prefeitura Municipal manterá a prestação de todos os serviços essenciais ligados à limpeza, coleta e iluminação pública, saúde, trânsito, segurança e assistência social dentre outros. Fica mantido ainda o funcionamento da central de vacinas para atendimento do calendário de vacinação contra o coronavírus, para as faixas etárias anunciadas pela Sesau.

Toque de recolher noturno prorrogado até 1º de abril

Fica prorrogado o toque de recolher, que é a restrição de locomoção noturna, onde é proibido a qualquer pessoa a circulação, permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 18h às 5h, do dia 21 de março até o dia 01 de abril. Apenas é permitido a circulação nesse horário para compra de alimentos, ida aos serviços de saúde, farmácia e realização de trabalhos em atividades consideradas essenciais.

Até o dia 1º de abril, a circulação de veículos das cooperativas de transporte alternativo, transporte de mototáxis e táxi, dentro do município, ficam suspensas no período das 19h até as 5h.

Fica proibido até o dia 05 de abril no município de Candeias, a circulação, embarque e desembarque de lotações de transportes alternativos tipo Van e Uber vindos de outros municípios.

Todas e quaisquer reuniões, pública ou privadas, eventos, festas e atividades similares estão proibidas. Bem como atividades esportivas, aulas em academias de dança e ginásticas em qualquer equipamento público ou privado, vias públicas, campos, quadras, praças e afins, assim como a permanência nas áreas de praias e orlas do município, atividades e locais afins aos citados. Fica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas até 29 de março de 2021.

As atividades religiosas poderão ocorrer, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento adequado e o uso de máscaras bem como com a capacidade máxima de lotação de 30%, conforme disposto no Decreto Municipal n. º 024/2021, de 04 de março de 2021.

Leia o decreto 033/2021 completo clicando aqui.

Com informações da Ascom – PMC.

Lei que autoriza ingresso de Candeias em consórcio para compra de vacinas é sancionada

A Lei Municipal n° 1.276/2021 que ratificou o protocolo de intenções para adesão do município de Candeias ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR, instituído pela Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, foi sancionada nesta quinta-feira (11/3), pelo prefeito, Dr. Pitágoras Ibiapina.

O Projeto de Lei teve aprovação na Câmara Municipal e dará embasamento legal ao consórcio de municípios para aquisição de imunizantes, caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

O consórcio tem ainda o objetivo de adquirir medicamentos, insumos, serviços e equipamentos para a área da saúde, em geral. O pedido à Câmara, foi justificado pelo “cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas”.

Aprovação do STF para compra pelo consórcio

A tese do STF prevê que as vacinas adquiridas pelos governos locais devem já estar liberadas pela Anvisa em 72 horas ou já terem sido aprovadas por agências reguladoras dos Estados Unidos, Japão, China ou União Europeia. As regras valem enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIN), em decorrência do coronavírus.

Apesar de não ser obrigatória a compra de vacinas por parte do município, a gestão dispôs da credibilidade e da experiência da FNP na relação com organismos internacionais, para viabilizar as negociações para compra do imunizante.

Com informações da Ascom – PMC.