Prefeitura lança edital da lei Aldir Blanc com destinação de R$ 450 mil para setor cultural

A Prefeitura Municipal de Candeias, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, torna público que, no período de 15 a 22 de outubro de 2021 estarão abertas as inscrições para o Edital de Chamada Pública Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc / Candeias-BA. Os participantes terão oito dias para se cadastrarem, por meio de preenchimento de formulário online – ANEXO I, disponível no site: https://aldirblanccandeias.wixsite.com/cultura.

A chamada pública para o beneficiamento dos trabalhadores da Cultura, por meio da Lei Aldir Blanc, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), com o objetivo de criar ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e enfrentam dificuldades financeiras durante a pandemia.

A prefeitura realizará a distribuição das premiações para classe artística em um valor total de R$ 450 mil em até 150 prêmios, conforme prevê disponibilidade orçamentária e financeira, estabelecida no Inciso III do Art. 2º da Lei nº. 14.017/2020. O gestor, Dr. Pitágoras, enfatizou que serão realizados os esforços necessários para que todos os agentes do setor cultural possam ser apoiados neste momento e tenham acesso às premiações.

Informações no Edital

Os participantes poderão ter acesso a todas as informações contidas no Edital, o link para cadastramento de instituição cultural, link para trabalhadores da cultura, pelo site https://aldirblanccandeias.wixsite.com/cultura (clique e acesse). Poderão se inscrever neste Edital, na condição de requerente, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, representantes de grupos, coletivos e instituições artísticos-culturais, todos atuantes na cidade de Candeias e que tenham prestado significativa contribuição (no campo da criação, transmissão e difusão de práticas culturais) para o desenvolvimento artístico ou cultural deste município há, pelo menos, 02 (dois) anos; e que atendam aos critérios do edital.

As premiações serão concedidas por meio de diversas categorias, conforme prevê Decreto Municipal nº.103/2020, de 09 de outubro de 2020, como artes cênicas – incluindo teatro, dança, circo, ópera, musicais, entre outras manifestações; artes visuais – incluindo pintura, escultura, fotografia, artes digitais, instalações, entre outras manifestações; audiovisual – incluindo rádio e televisão de caráter educativo e cultural, sem caráter comercial; música – em todos os seus gêneros; livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias; infraestrutura cultural, patrimônio material e imaterial cultural histórico e artístico, arquivos e demais acervos; dentre outras.

A Secretaria de Cultura e Turismo – Sectur, esclarece que não se responsabiliza pela falha na inscrição por conta de problemas ou lentidão nos servidores, em provedores de acesso, na transmissão de dados e na linha de comunicação. Também é de inteira responsabilidade dos candidatos o conhecimento completo do edital para o preenchimento correto das inscrições e acompanhamento das etapas divulgadas nos canais de comunicação da Prefeitura de Candeias, inclusive nos sites oficiais https://prefeitura.candeias.ba.gov.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/DiarioOficial.

Texto: Nailan Brasil – Ascom / com informações da Sectur – PMC.