O Selo SIM vai garantir a qualidade na produção e comercialização dos produtos de origem animal e vegetal. Produtores de Candeias se reuniram na Câmara de Vereadores, na última quarta-feira, para o Lançamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), tornando o município o primeiro da Região Metropolitana de Salvador, a implantar, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultora, juntamente com a Vigilância Sanitária, a inspeção municipal dos alimentos. O Selo tem o objetivo de promover o desenvolvimento local sustentável, definindo a qualidade da produção e industrialização dos produtos de origem animal e vegetal produzidos no município.
Com este pioneirismo na região, Candeias passa a ser modelo em relação ao SIM, para outros municípios. No evento desta quarta-feira estiveram presentes representantes da cidade de Pojuca que vieram atraídos em adquirir mais conhecimentos em relação ao processo de implementação do Serviço de Inspeção.
Para o Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Toni Gleidson, a certificação dos alimentos produzido no município trará vantagens no plano da geração de renda para agricultores familiares, pequenos produtores e empreendedores. “Com a fiscalização, esses alimentos terão a possibilidade de atender aos mercados mais formais, como as compras para a agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE entre outros”, pontuou o Secretário.
O evento contou com a palestra do professor, Amir Eloi, que atualmente é Coordenador da Câmara Setorial da Carne, Aves e Suínos, da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), e também diretor de Relações Institucionais da Associação Baiana dos Pequenos Abatedores de Aves, que falou sobre o Programa de Agroindustrialização da Produção da Agricultura Familiar, destacando a legislação e a importância da certificação para o município. “Com o SIM, o pequeno produtor poderá aumentar a produção, vender mais e agregar valor ao produto permitindo que ele aumente a produção e credibilidade. O objetivo também é garantir que o consumidor esteja recebendo um produto de qualidade”, explica.
Eloi, ainda reforça que todo produtor que trabalha com produtos de origem animal ou vegetal precisa ter a inspeção oficial do algum órgão municipal, para comercializar o produto legalmente garantindo segurança e qualidade. “Com o selo se garante que este produto está habilitado para entrar na casa de qualquer candeese ou fazer parte da merenda escolar das crianças”, ressalta.
Em seguida o médico veterinário, Mauricio Mascarenhas, que é responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal do Consórcio Público Portal do Sertão, explicou de forma prática como funcionará o serviço de inspeção e certificação. “A implantação do SIM garante vantagens como, agregar valor aos alimentos, combate ao comércio de produtos irregular, proteção à saúde dos manipuladores e consumidores e preservação do meio ambiente, entre outras”, comentou. Na oportunidade esclareceu também para os produtores como proceder mediante ao que a Lei estabelece, explicando que não é algo difícil de cumprir, pois, é de competência dos órgãos responsáveis educar, orientar e adequar para depois se fazer um cumprir a Lei.
Os interessados em conseguir a certificação podem solicitar a regularização de atividade realizando cadastro de requerimento de registro do SIM, na Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, e posteriormente, a Vigilância Sanitária irá realizar a inspeção para analisar a qualidade do produto a ser comercializado no município.
Estiveram presentes ao evento, além do secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Toni Gleidson, os secretários de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Santana, de Indústria e Comércio, Ana Paula Soares e o vereador da cidade de Pojuca, Mirailton Silva.
Vantagens da implantação do SIM:
- Garantia de qualidade do produto
- Credibilidade junto ao consumidor
- Fiscalização dos estabelecimentos
- Produtos com maior valor agregado
- Abertura para novos mercados
- Preservação ambiental
- Proteção à saúde dos manipuladores e consumidores
- Combate ao comércio de produtos clandestinos
Dina Santos
DRT 3973 /BA
Fotos cedidas pela Câmara de Vereadores